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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:45
Acusado de roubo e quadrilha tem pedido de HC negado
Diante da gravidade dos crimes, da periculosidade do paciente e da probabilidade de que volte a delinquir não comprovou ocupação lícita, muito menos preencheu os requisitos da prisão domiciliar
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:55
Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:10
Condenado a mais de 19 anos de prisão por assassinato e esquartejamento
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:20
Modo de agir justifica manutenção de prisão
O tribunal negou pedido de habeas corpus pleiteado por um acusado de cometer os crimes de roubo circunstanciado, formação de quadrilha e corrupção de menor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Apelação. Porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha. Concurso formal e material. Condenação.
Penal e processual penal. apelação. porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:08
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:45
Crime contra o patrimônio. Roubo.
Palavras firmes e coerentes da vítima e de informante, aliadas ao contexto probatório, que evidenciam a responsabilidade do réu. Absolvição impossível.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:08
Habeas corpus. Roubo e formação de quadrilha. Nulidade.
Intimação dos pacientes para o interrogatório na mesma data em que este foi realizado.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 15:45
MP-SP denuncia 16 pessoas envolvidas em cartel de uniformes escolares
A maioria das pessoas envolvidas foi denunciada por formação de quadrilha
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:37
Habeas Corpus. Crime de Roubo. Pedido de Revogação da Prisão Preventiva
Roubo e liberdade provisória. Incompatibilidade.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 18:20
Confirmados 9 anos de prisão a participante de roubo no norte de SC
O acusado foi condenando a nove anos, dez meses e quinze dias pelos crimes de roubo duplamente
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 10:45
MP denuncia revista por calúnia contra ministro
Intenção da reportagem era diminuir a autoridade moral imputando-lhe falsamente a prática do crime de corrupção
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 11:10
Penal. Habeas corpus . Formação de quadrilha.
Crime contra a ordem tributária. Fraudem lictações. Prévio mandamus dengado.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 20:32
Juiz condena quadrilha por receptação
Quatro integrantes de uma quadrilha foram condenados por adquirir, receber, ocultar e manter em um
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:20
MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental
Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:53
MPF/ES denuncia médicos pela prática do crime de aborto
Omissão no atendimento a gestante no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes foi "relevantíssima" para a morte de feto.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:15
MPF denuncia cinco empresários por crimes contra ordem tributária
Empresários da construção civil e proprietários de uma rede de lojas são acusados de sonegação fiscal em valores que, somados, ultrapassam a quantia de R$ 8 milhões
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 09:54
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Crime contra o patrimônio.
Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas.